Mais de 1000 participantes trocam experiencias sobre TICs em Espanha

Mais de 1000 participantes trocam experiencias sobre TICs em Espanha

Spark reúne mais de 1300 participantes em  Espanha, Granada no Palácio de Congresso e Exposições. Trata – se de um evento relacionado com o desenvolvimento da tecnologia da informação e comunicação (TICs) em todo mundo organizado pela fundacao Telecentre Org. em parceria com vários parceiros de desenvolvimento tais como CAICC. Neste encontro faz parte um grupo de Net Africa com a participaçao dos países: Moçambique, Uganda, Gana e Kenya. Moçambique está sendo apresentado pelo CAICC e CMC de Catandica.

Sustentabilidade dos telecentros , impacto social e oportunidades para o bem estar das comunidades através do telecentros são temas que estão sendo abordados desde ontem (28)e amanha será ultimo dia de trabalho. O CMC de Catandica apresentou ontem o seu projecto de luta contra a pobreza para o desenvolvimento rural. Na sua apresentação abordou muitos aspectos de acesso a informação, liberdade de expressão e direitos humanos para  a população rural.

 

 

Báruè projecta recensear mais de 74 mil eleitores

Por: JOHN CHEKWA

O distrito de Báruè na província de Manica espera – se recensear 74 845 eleitores. Trata – se de registo de recenseamento eleitoral que iniciou hoje (25) na Vila sede do distrito em apenas 4 postos dos 41 instalados.
Segundo o Director do STAE em Báruè, Simão Xavier Maduco, o processo vai decorrer em todo distrito e neste momento está sendo organizado para distribuir o material de registo em todos postos administrativos.
A nossa equipa de reportagem visitou todos 4 postos na Vila de Catandica  e viu grande fluxo dos jovens, mulheres e homens esperando para serem registados. Os entrevistados disseram a nossa equipa de reportagem que o processo estava andar muito bem e outros apontar que havia  dificuldades de falta de domínio de equipamento informática pelos brigadistas. Outro problema foi de registo de informação biográfica dos eleitores portadores de Bilhetes de Identidades(Bis) com prazo permanente (vitalício). De facto, o computador estava recusar processar estes dados, visto que estes computadores estão programados para aceitar documentos com prazo de apenas 5 anos. Também os que tinha cédula pessoal a data de emissão estava também complicar o sistema. Como saída os brigadistas foram instruídos para substituir a data de emissão que estava no documento do eleitor (cédula pessoal) para ser de hoje (25 de Mio de 2013). Durante este processo neste primeiro dia os que não tinham documentos de identificação foram devolvidos para trazer testemunhas.

O edil do município de Catandica, Eusébio Lambo Gondiwa  também exerceu o seu direito e apelou aos munícipes para afluir em massa neste processo de recenseamento que vai decorrer ate no dia 23 de Junho de 2013. No total são 66 brigadistas capacitados para este processo.

Em Báruè todos 4 postos iniciaram com os trabalhos pelas 8 horas. Os munícipes entrevistados valorizam este processo de recenseamento dizendo que e muito importante para cada um registar para  votar bem  quando chegar a hora.

   

Comunicado de Imprensa Pela Greve do Pessoal Médicos e Profissionais de Saúde

 

 

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Comissão Nacional dos Direitos Humanos

 

Comunicado de Imprensa

Pela Greve do Pessoal Médicos e Profissionais de Saúde

 

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos acompanha com séria preocupação a greve do pessoal médico e outros profissionais de saúde em alguns estabelecimentos hospitalares do país.

A nossa preocupação ressalta do facto de estarem em causa e em colisão direitos fundamentais dos cidadãos. Por um lado o direito a greve dos profissionais em causa e, por outro lado o direitodos doentes a saúde, especialmente o direito a assistência médica e medicamentosa.

Diligências feitas pela Comissão deram conta que embora alguns hospitais tenham recebido suporte por parte do pessoal dos Hospitais Militares, dos Institutos Médios e Superiores de Ciências de Saúde, para além do apoio do pessoal da Cruz Vermelha e cidadãos de boa vontade, a situação continua de emergência e de carência.

Preocupa-nos a situação das crianças nas pediatrias, das gestantes nas maternidades, dos internados nas cirurgias e medicinas, dos doentes nas emergências e nas psiquiatrias.

Também preocupa-nos a situação dos doentes de HIV em tratamento e que dependem da administração diária dos Anti retrovirais.

Todos estes, se não tiverem o atendimento médico e medicamentoso diário correm sérios riscos de perderem as suas vidas.

A Comissão reconhece a delicadeza das questões que se levantam quando direitos fundamentais colidem entre si, entretanto, acredita que nestas circunstâncias, a prioridade deve sempre ser dada aos mais urgentes e inadiáveis, caso do direito a saúde e a vida.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos recebeu informações sobre intimidações provenientes dos dois lados, tanto dos médicos e outros profissionais grevistas em relação aos não grevistas, como das autoridades hospitalares em relação aos grevistas, algumas delas ameaçando de morte, facto que nos preocupa, na medida emque nessa correlação de forças dos intervenientes, corre-se o risco de fechar-se a nobre porta para a continuação de um diálogofranco e frutífero.

Estamos cientes que o diálogo não cessa enquanto não se chegar a uma solução. Há sempre possibilidade de diálogo enquanto não se encontrar um elo de consenso. Por isso apelamos que se encontrem urgentemente mecanismos que contribuam para o termo desta greve que em muito prejudica os cidadãos moçambicanos que carecem grandemente da assistência médica e medicamentosa.

Por um Moçambique com mais direitos e livre de violações!

 

Maputo, 22 de Maio de 2013

 

Custódio Duma

Presidente da CNDH

Press freedom gains ground in Barue District of Mozambique

                                       JOHN CHEKWA IN THE MAGISTRATE COURT

The magistrate of Judicial Court of Barue, District, Manica province of Mozambique in Southern Africa, Luis Massingue has discharged a journalist of Catandica Community Multimedia Centre  who was being accused of defamation by both the ministry of public affairs and the local seed Company.

The court sentence was read by the judicial Magistrate on the 21^st of May 2013 in Catandica headquarters and took almost one hour seven minutes discharging all the allegations laid against the Coordinator and Journalist- John Chekwa.

In  2011 Catandica Community Radio received a group of 60 peasant farmers complaining about the 2,5 tones of maize seed which brought losses after casted several times on the fields by these farmers. Before presenting the issue to the Community Radio the farmers tried by all means without success inviting the seed supplier. As a way forward they therefore decided to report these issue to the radio as their godfather. The Community radio visited the farmers fields and also tried without success to contact any interview with both the seed company and the district director of agriculture (SDAE) about these seeds.

On the 23^rd of January 2012, Catandica Community Radio published this news in its many different  forms of Communication using ICTs  like local news paper, national media  and blogspot.  Unfortunately this worried the owner of the seed company and he therefore raised a criminal case against the journalist and the 60 farmers.

Apart from the losses faced  by the peasant farmers the seed company was demanding payment of this maize seed on the value of ninety ‘ five thousand meticais which is roughly equivalent to three thousand dollars.(U$ 3.000,00)

On the day of sentence the judicial magistrate- Luis Massingue said that there was no crime committed by the journalist John Chekwa because he played his duty according to the press law act 18 of 1991.

 

Liberdade de imprensa ganha espaço em Barue - Manica, Moçambique

``Liberdade de imprensa ganha espaço em Báruè”

Tribunal absolve coordenador e jornalista caso sementes de milho que não germinaram afectando 60 camponeses – Báruè

O tribunal judicial do distrito de Báruè, na província de Manica procedeu esta terça-feira, 21 de Maio do ano corrente a leitura da sentença do caso que envolve a empresa semente Nzara Yapera por ter distribuído sementes que não germinaram.

Trata se de um caso onde os camponeses reclamaram na rádio Catandica a falta de qualidade da semente vendida pela empresa semente Nzara Yapera numa quantidade de 2,5 toneladas no âmbito de crédito agrícola sem nenhum contrato formulado num valor de 95.000,00mt (noventa e cinco mil meticais) que corresponde mais ou menos 3.000 dólares americanos.

Portanto, tudo isso aconteceu na campanha agrícola 2011, até então esta semente ainda não germinou causando prejuízos aos camponeses beneficiários.

Infelizmente a divulgação desta notícia preocupou o proprietário da empresa em causa, Peter Waziweyi e simultaneamente processou criminalmente o jornalista John Chekwa e os camponeses daquela associação no processo número 493/2012.

Nesta feira 21 de Maio de 2013 pelas 10:00h foi lida a sentença deste caso que durou 67 minutos pelo juiz de direito Luís Massingue.

Na ocasião o juiz valoriza a liberdade de imprensa de Moçambique e na comunidade internacional em defesa dos direitos humanos sobretudo no acesso dos recursos e serviços públicos.

Massingue disse que a liberdade de imprensa deve ser respeitada para o bem-estar das comunidades e acrescentou que neste caso o jornalista John Chekwa fez o seu trabalho profissionalmente considerando o pluralismo.

“ O réu John Chekwa foi apenas porta-voz para os camponeses” disse Massingue.

`` Se as manchetes dos médias fossem a ofender as pessoas então as entidades jornalísticas não existiriam logo estaríamos sem jornalistas e automaticamente não teriam notícias para ler “  acrescentou o magistrado judicial.

Num outro desenvolvimento Luís Massingue, o que se entende é que o trabalho do jornalista precisa de factos fundamentais.

O tribunal considerado libertou o jornalista afirmando que o texto não fere o bom nome, honra da empresa Nzara Yapera visto que trabalhou dentro dos parâmetros legais jornalísticos de acordo com a lei da impressa 18/91.

O presidente da associação Tariro yamurime, Patreque Cassequete, presente na nesta sessão disse que há transparência no tribunal de Báruè na resolução de casos de acordo com casos reportados e mostrou satisfeito pela sentença.

Por sua vez o presidente do Fórum Nacional das Rádios comunitárias de Moçambique (FORCOM) João dos Santos Jerónimo, disse que o juiz julgou bem este caso e encoraja aos fazedores das rádios a redobrar esforços de manter informado o cidadão e comunidades onde estão instaladas as rádios comunitárias observando sempre a lei de imprensa.

O comentarista da Rádio Comunitária Catandica, João Tiago Pangaia valoriza o trabalho feito pelo tribunal judicial deste distrito e sublinha que o trabalho feito pelo juiz da causa mostra que há justiça no julgamento de casos nesta instituição e apelou aos fazedores da rádio comunitária Catandica para não ter medo em reportar casos para o bem-estar das comunidades rumo ao desenvolvimento do distrito, província e país em geral.

Campanha de educação eleitoral já começou em Báruè -Manica

Campanha de educação eleitoral já começou em Báruè -Manica

POR: John Chekwa

Iniciou no dia 10 de Maio de 2013, sem sobre saltos o lançamento da campanha de educação eleitoral no distrito de Báruè, na província de Manica. Trata – se de uma campanha para mobilizar os residentes do distrito sobre as eleições autárquica do dia 20 de Novembro próximo.

Segundo o director do STAE, Simão Xavier Maduco o processo arrancou muito bem e no terreno têm 18 agentes de educação que vão trabalhar no período de  60 dias. Maduco disse ainda que a partir  desta quinta-feira será capacitados 66 técnicos que vão participar no processo de recenseamento eleitoral a partir do 25 de Maio ate 23 de Junho 2013. 
 
O director do STAE acrescentou que no distrito de Báruè haverá 42 postos de recenseamento eleitoral. O nosso interlocutor fez um balanço muito positivo nestes 4 dias que já passaram e espera que tudo vai decorre bem até no último dia de votação.

 

Tomam posse membros da Comissão Distrital de eleições CDE em Báruè

Tomam posse membros da Comissão Distrital de eleições CDE em Báruè

Por: Pedro Francisco

Tomaram posse esta Terça feira (07) os membros que compõe a Comissão Distrital de Eleições (CDE) no distrito de Báruè na província de Manica.

De facto são no total nove membros seleccionados da sociedade civil e dos partidos políticos nomeadamente: a Frelimo, MDM e a Renamo está ausente.
Os nove membros seleccionados são : Atanásio Erasmo – presidente da Comissão Distrital de eleições em Báruè, Alberto Inoque, Octávio Oscar, Bernardo Daimone Dique, Lazaro Microsse Tomo, Mario Patrício Tobias, Maria de Fátima Deniasse, João Tassicane e Domingos Mafala Cupussa respectivamente.

Destes 3 são pastores das igrejas locais, 2 dos partidos politicos – MDM e Frelimo respectivamente, 1 é funcionário publico – director de uma escola primaria local, 3 são membros das associações locais.

Na ocasião o presidente da comissão distrital de eleições em Báruè, Atanásio Erasmo, louva a sua eleição e promete tudo fazer no processo de monitoria de eleições para que sejam livres, justo e transparentes.
Atanasio Erasmo, apela a população deste distrito para participar massivamente no processo eleitoral rumo ao desenvolvimento.

Por seu turno, o representante da comissão provincial de eleições em Manica, José Machado Manjate, apela aos membros empossados para conduzirem com clareza as eleições neste distrito sem olhar as cores políticas para garantir a transparência.
Em relação a ausência do partido Renamo nas fileiras da comissão distrital de eleições de Báruè, José Manjate disse que o tempo ainda existe e o espaço está reservado para esta formação política.

Manjate disse ainda que o processo de empossamento  dos membros das CDE está decorrer num bom ritmo nos todos distritos Municipais da Província de Manica.

 

   

Conselho Municipal da Vila de Catandica disponibiliza mais água potável aos munícipes

Conselho Municipal da Vila de Catandica disponibiliza mais água potável aos munícipes

Por: John Chekwa

Foram entregue na manha desta Terça-feira, 07 de Maio de 2013  duas fontes de água potável nos dois Bairros desta Autarquia.

Trata – se de uma bomba de abastecimento de água no Bairro Sanhathunze e uma nova fontenária com duas saídas no Bairro 3 de Fevereiro respectivamente.

Na cerimónia de entrega o presidente do Município de Catandica, Eusébio Lambo Gondiwa, reconheceu que a disponibilização destas fontes de precioso líquido é um resultado dos impostos pagos pelos munícipes de Catandica.

Eusébio Lambo Gondiwa, apela aos munícipes beneficiários das fontes de água em referência para uma boa conservação de modo a beneficiar também a futura geração de Catandica.

O presidente do Conselho Municipal de Catandica promete continuar estar pronto na luta contra a pobreza para o bem-estar dos munícipes.
Por seu turno os munícipes de ambos Bairros beneficiários de novas fontes de água potável mostraram – se satisfeitos pelo acesso de água potável.

Note que a cerimónia de entrega das novas fontes de água foi testemunhada pelo presidente da Assembleia Municipal João Candiado, membros do Partido Frelimo e membros da Assembleia Provincial de Manica.

Ataque dos midia é uma ameaça à democracia

Ataque dos midia é uma ameaça à democracia

Por: John Chekwa

Philip Machon, Gestor de fundos do MASC
O Gestor de fundos do programa Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), Philip Machon diz que qualquer ataque dos midia e à liberdade de expressão é uma verdadeira ameaça à democracia no país. Machon fez este pronunciamento numa entrevista com a Rádio Catandica no distrito de Báruè, província central de Manica e por ocasião do dia Mundial da Liberdade de Imprensa que se assinalou ontem (3) em todo mundo. Ainda sobre o acesso à informação no distrito, Machon definiu que a Rádio Comunitária é  único orgão comunitário que oferece espaço de antena para as comunidades para divulgar os seus programas 

“Mesmo o governo distrital usa a Rádio Comunitária para informar os ouvintes rumo ao desenvolvimento.” Disse Philip Machon. O nosso interlocutor acrescentou que o cidadão nas zonas rurais tais como Báruè não tem acesso os serviços da Televisão pública e dos jornais devido os custos monetários.

Neste dia estavam presentes na Rádio Comunitária Catandica (RCC) mais de 28 membros das associações do distrito que fazem parte da Plataforma da Sociedade Civil (PSCB) onde o MASC foi convidado para apoiar esta organização. Por seu turno os membros da Plataforma em causa também criticaram bastante os que ameaçam órgãos de informação dizendo que este tipo de comportamento trava desenvolvimento no país.  

Ainda por ocasião desta data, 03 de Maio um académico local, Meireles de Jesus Alfredo encorajou a Rádio Comunitária Catandica para continuar informar as comunidades sem receios.

É de salientar que as cerimónias do dia mundial acontece em quanto o Jornalista e coordenador da Rádio Catandica é acusado de de crime de difamação pela uma empresa local de sementes.  Trata - se de um caso de sementes de milho numa quantidade de 2,5 toneladas que foram lançadas na terra varias vezes pelos mais de 60 camponeses beneficiário mas ainda não germinaram desde 2011 até então. A Rádio Catandica foi informada e antes de divulgar o artigo sobre a matéria, tentou ouvir daquela empresa em causa mas tudo redundou num fracasso. Por seu turno, o empresário que distribuiu aquela semente  abriu um processo crime contra o jornalista da RCC. Note que ,a sentence deste caso será no dia 21 de Maio 2013