sábado, 11 de outubro de 2014

Apuramento distrital será aberto para os observadores e jornalistas

Eleições Nacionais 2014
Boletim sobre o processo político em Moçambique
Número EN 54 - 10 de Outubro de 2014
Anexado em PDF
=========================================
Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)
Publicado por CIP e AWEPA      www.cip.org.mz/election2013 e bit.ly/ElecNac
O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte.
=========================================

Decisão da CNE: 

Apuramento distrital será aberto para os observadores e jornalistas 

"Os jornalistas e os observadores não podem ser excluídos de qualquer parte do apuramento distrital", disse Paulo Cuinica, porta-voz de Comissão Nacional de Eleições (CNE), em uma conferência de imprensa esta tarde. Esta decisão foi tomada em uma reunião extraordinária na noite de ontem (9). Há que criar condições para que os jornalistas e os observadores possam assistir ao processo - mas não interferir nele - explicou Cuinica.

A lei eleitoral não é clara sobre este assunto, e eleições anteriores, jornalistas e observadores foram frequentemente - mas não sempre - excluídos do processo ao nível distrital, onde as folhas dos resultados (editais) das assembleias de voto são somados. Em eleições anteriores, este foi um momento aproveitado para realizar fraudes, alterando os números e até mesmo os editais. Portanto, os jornalistas e os observadores internacionais este ano, pressionaram para que o apuramento distrital este ano fosse aberto. Ontem, o diretor-geral do STAE Felisberto Naife, disse em conferência da imprensa que o apuramento seria fechado, o que originou protestos por parte dos observadores e meios de comunicação social. Ontem à noite o CNE respondeu, tornando o processo aberto.

O sistema eleitoral é inconsistente no que se refere a observação de algumas fases, havendo algumas que são abertas e outras fechadas. Assim, observadores, jornalistas e representantes dos partidos participam no apuramento nas assembleias de voto, e sentam-se directamente atrás dos membros das mesas de voto (MMMVs) momento que estão a fazer a contagem. E quando a CNE faz a verificação de todos os votos inválidos (nulos), os observadores e jornalistas ficam atrás dos membros da CNE e observam a tomada de decisões sobre a validade ou não dos boletins de voto. Em nenhum destes processos tem havido problemas. Mas, até agora, os processos semelhantes a nível distrital e provincial não eram abertos. 
Isso agora mudou.

Dhlakama pode votar em Maputo 

Serão tomadas medidas de modo a permitir que o presidente da Renamo e candidato presidencial, Afonso Dhlakama, possa votar em Maputo, admitiu o porta-voz da CNE Paulo Cuinica esta tarde. Dhlakama recenseou em Gorongosa, Sofala, e a lei diz que ele deve votar lá. Mas ele quer votar na Escola Secundária da Polana em Maputo. Cuinica disse que nenhum pedido formal foi feito até ao momento, mas se a CNE for solicitada, vai encontrar mecanismos para que tal possa acontecer.

Três cadeados nos armazéns 

Os armazéns que serão usados para guardar o material eleitoral terão três cadeados e cada um dos três vice-directores distritais do STAE, indicados pelos três principais partidos, Frelimo, Renamo e MDM, terá uma das chaves e deverá estar presente no momento em que estiverem a ser abertas as portas, esta foi uma decisão tomada ontem à noite pela CNE. Esta decisão tem como serve para transmitir mais confiança aos partidos de que os materiais não serão mexidos. 

Isso também foi feito nas eleições de 2004, mas houve problemas em alguns lugares, onde os vice-diretores da Renamo não apareceram ou se recusaram a abrir o cadeado. Esta questão foi levantada na conferência de imprensa desta tarde, e Cuinica disse a CNE já acautelou estas questões de ausência de um das pessoas, garantindo que os armazéns serão abertos. Mas recusou-se a dar detalhes.

Queimados boletins à mais
Cuinica também confirmou as informações da média a segundo a qual, por engano, a comissão provincial de eleições da Zambézia incinerou boletins de voto à mais. Após o roubo de alguns boletins de voto para as eleições provinciais de Pebane, a CNE decidiu queimar todos os boletins de voto para a assembleia provincial de Pebane e imprimir novos. Um Kit de boletins de voto para a assembleia provincial do distrito de Namacurra, também foi roubado, mas a CNE decidiu substituir apenas este Kit, e não todos os boletins de voto. Na verdade, ontem, foram queimados boletins de voto à mais, e consequentemente, haverá necessidade de imprimir mais boletins para substituir aqueles que foram destruídos incorrectamente.

Sem comentários:

Enviar um comentário

Moçambique a caminho da paz efectiva

Felizmente há avanços visíveis no âmbito das negociações de paz efectiva no país. Também os dois lideres, nomeadamente o Presidente da ...