Justiça ainda não é acessível e efectiva em Macossa

Por: John Chekwa

Segundo o Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Báruè na província de Manica, Luís Massingue,  o seu sector   desloca cerca de 260km ida e volta via terrestre de  Catandica para Macossa sem condições   matérias nem de meios de transporte e os cidadãos residentes daquele distrito também não têm condições para deslocarem – se em Catandica a procura deste serviço básico. Dadas estas condições Massingue frisou que a justiça em Macossa ainda não há acessível e efectiva ao cidadão daquele distrito.  

Em resultado disto, o nosso interlocutor acrescentou que muitas vezes acontece julgamentos nas ausências dos réus ou ofendidos. Massingue propõe a colocação de um magistrado judicial no distrito de Macossa e a criação de condições de trabalho para evitar acumulação de funções.

Ainda em Báruè no sector da justiça, o juiz presidente queixou-se de falta de recursos humanos com formação inicial para exercer as suas actividades do dia-a-dia. Também há falta de mobiliários tais como cacifos para arrumação de processos crimes na segunda secção do Tribunal Judicial de Báruè.

Para além destes problemas, O juiz Massingue clamou de má qualidade de novo edifício onde funciona o tribunal de Báruè que neste momento regista – se problemas de penetração de chuvas devido uma cobertura má feita pelo empreiteiro da obra. Trata-se de edifício de raiz recentemente inaugurado por governadora da província de Manica que custou cerca de    4.757.225,09  meticais fundo do estado.

tecto falso do novo edifício do TJB

Segundo o nosso interlocutor o empreiteiro da obra já foi solicitado para resolver estes problemas de má qualidade de edifício mas ainda não apresentou-se.

Por seu turno o secretário permanente de Báruè, Fernando Taio Conde reconheceu de viva voz e classificou este problema como burla de dinheiro do estado. Conde disse ainda que o governo neste momento já está meter os processos crimes contra os empreiteiros de obras com má qualidade no distrito.  

  

Apesar de falta de condições de trabalho no sector judicial de Báruè o governo local reconhece ainda o esforço e desempenho dos magistrados judiciais do distrito. Note que para 2014 o Tribunal Judicial de Báruè transitou com 1201 processos crimes destes tem apenas um saldo de 150 processos pendentes.