REPÚBLICA DE
MOÇAMBIQUE
Comissão
Nacional dos Direitos Humanos
Comunicado de
Imprensa
Pela Greve do
Pessoal Médicos e Profissionais de Saúde
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos acompanha com
séria preocupação a greve do pessoal médico e outros profissionais de saúde em
alguns estabelecimentos hospitalares do país.
A nossa preocupação ressalta do facto de estarem em
causa e em colisão direitos fundamentais dos cidadãos. Por um lado o direito a
greve dos profissionais em causa e, por outro lado o direitodos doentes a saúde,
especialmente o direito a assistência médica e medicamentosa.
Diligências feitas pela Comissão deram conta que
embora alguns hospitais tenham recebido suporte por parte do pessoal dos
Hospitais Militares, dos Institutos Médios e Superiores de Ciências de Saúde,
para além do apoio do pessoal da Cruz Vermelha e cidadãos de boa vontade, a
situação continua de emergência e de carência.
Preocupa-nos a situação das crianças nas pediatrias,
das gestantes nas maternidades, dos internados nas cirurgias e medicinas, dos
doentes nas emergências e nas psiquiatrias.
Também preocupa-nos a situação dos doentes de HIV em
tratamento e que dependem da administração diária dos Anti retrovirais.
Todos estes, se não tiverem o atendimento médico e
medicamentoso diário correm sérios riscos de perderem as suas vidas.
A Comissão reconhece a delicadeza das questões que se
levantam quando direitos fundamentais colidem entre si, entretanto, acredita
que nestas circunstâncias, a prioridade deve sempre ser dada aos mais urgentes
e inadiáveis, caso do direito a saúde e a vida.
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos recebeu
informações sobre intimidações provenientes dos dois lados, tanto dos médicos e
outros profissionais grevistas em relação aos não grevistas, como das
autoridades hospitalares em relação aos grevistas, algumas delas ameaçando de
morte, facto que nos preocupa, na medida emque nessa correlação de forças dos
intervenientes, corre-se o risco de fechar-se a nobre
porta para a continuação de um diálogofranco e frutífero.
Estamos cientes que o diálogo não cessa enquanto não
se chegar a uma solução. Há sempre possibilidade de diálogo enquanto não se
encontrar um elo de consenso. Por isso apelamos que se encontrem urgentemente
mecanismos que contribuam para o termo desta greve que em muito prejudica os
cidadãos moçambicanos que carecem grandemente da assistência médica e
medicamentosa.
Por um Moçambique com mais direitos e livre de
violações!
Maputo, 22 de Maio de 2013
Custódio Duma
Presidente da CNDH
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