``Liberdade de imprensa ganha espaço em Báruè”
Tribunal absolve coordenador e jornalista caso sementes de milho que não
germinaram afectando 60 camponeses – Báruè
O tribunal judicial do distrito
de Báruè, na província de Manica procedeu esta terça-feira, 21 de Maio do ano
corrente a leitura da sentença do caso que envolve a empresa semente Nzara
Yapera por ter distribuído sementes que não germinaram.
Trata se de um caso onde os
camponeses reclamaram na rádio Catandica a falta de qualidade da semente vendida
pela empresa semente Nzara Yapera numa quantidade de 2,5 toneladas no âmbito de
crédito agrícola sem nenhum contrato formulado num valor de 95.000,00mt
(noventa e cinco mil meticais) que corresponde mais ou menos 3.000 dólares
americanos.
Portanto, tudo isso aconteceu na
campanha agrícola 2011, até então esta semente ainda não germinou causando
prejuízos aos camponeses beneficiários.
Infelizmente a divulgação desta notícia
preocupou o proprietário da empresa em causa, Peter Waziweyi e simultaneamente
processou criminalmente o jornalista John Chekwa e os camponeses daquela associação
no processo número 493/2012.
Nesta feira 21 de Maio de 2013
pelas 10:00h foi lida a sentença deste caso que durou 67 minutos pelo juiz de
direito Luís Massingue.
Na ocasião o juiz valoriza a
liberdade de imprensa de Moçambique e na comunidade internacional em defesa dos
direitos humanos sobretudo no acesso dos recursos e serviços públicos.
Massingue disse que a liberdade
de imprensa deve ser respeitada para o bem-estar das comunidades e acrescentou
que neste caso o jornalista John Chekwa fez o seu trabalho profissionalmente
considerando o pluralismo.
“ O réu John Chekwa foi apenas porta-voz
para os camponeses” disse Massingue.
`` Se as manchetes dos médias fossem
a ofender as pessoas então as entidades jornalísticas não existiriam logo
estaríamos sem jornalistas e automaticamente não teriam notícias para
ler “ acrescentou o magistrado
judicial.
Num outro desenvolvimento Luís
Massingue, o que se entende é que o trabalho do jornalista precisa de factos
fundamentais.
O tribunal considerado libertou o
jornalista afirmando que o texto não fere o bom nome, honra da empresa Nzara Yapera
visto que trabalhou dentro dos parâmetros legais jornalísticos de acordo com a
lei da impressa 18/91.
O presidente da associação Tariro
yamurime, Patreque Cassequete, presente na nesta sessão disse que há
transparência no tribunal de Báruè na resolução de casos de acordo com casos
reportados e mostrou satisfeito pela sentença.
Por sua vez o presidente do Fórum
Nacional das Rádios comunitárias de Moçambique (FORCOM) João dos Santos
Jerónimo, disse que o juiz julgou bem este caso e encoraja aos fazedores das
rádios a redobrar esforços de manter informado o cidadão e comunidades onde
estão instaladas as rádios comunitárias observando sempre a lei de imprensa.
O comentarista da Rádio Comunitária
Catandica, João Tiago Pangaia valoriza o trabalho feito pelo tribunal judicial
deste distrito e sublinha que o trabalho feito pelo juiz da causa mostra que há
justiça no julgamento de casos nesta instituição e apelou aos fazedores da
rádio comunitária Catandica para não ter medo em reportar casos para o
bem-estar das comunidades rumo ao desenvolvimento do distrito, província e país
em geral.
Sem comentários:
Enviar um comentário