Luís Wachi Chipute Nguiraze, mais conhecido por Wachi, de 67 anos de idade, agricultor e antigo combatente, residente da Vila de Catandica, Distrito de Báruè, Província de Manica, acusa o Município local de redistribuir a sua farma, que ocupava desde 1988.
O agricultor Wachi diz que comprou aquela farma em 1988, à título de empréstimo ao Banco Popular de Moçambique e através do cidadão português de nome Etelvino Coelho da Assunção, no valor de vinte e cinco milhões de meticais, da antiga família.
Wachi avançou que depois de comprar aquela farma de 161 hectares, legalizou-a. “Por falta de conhecimentos achei melhor mostrar ao Administrador do Distrito todos os meus documentos referentes à farma, incluindo o DUAT. Fui dito para deixar estes no seu gabinete e depois voltar no período de 15 dias” disse Wachi.
Passados 15 dias, o cidadão foi informado que os seus documentos desapareceram na secretaria do Governo Distrital de Báruè, tendo apenas ficado com a declaração de compra.
“A farma é minha e o DUAT ficou na Administração” – disse o Agricultor Wachi.
Neste caso, em 2005 Wachi submeteu uma impugnação ao Governo Provincial de Manica, pedindo a indemnização de 10 milhões de meticais, da antiga família. O Governo Provincial respondeu este caso através da nota n° 875 do dia 27 de Agosto de 2005, frisando que o órgão que tomou a decisão de redistribuir aquela farma é competente na tomada de decisão, nos termos da Lei 2/97, de 18 de Fevereiro. A nota ordena ao Governo Municipal para encontrar forma consensual, nas suas actividades, não como forma de indemnização, mas como moda de “cavalheiro”, para mitigar o dano moral causado. Entretanto, a nota n° 875 do Governo Provincial de Manica recomenda que o Governo Distrital, através do Serviço Distrital de Actividades Económicas (na altura Direcção Distrital de Agricultura) identifique outro terreno, fora da Autarquia, onde o cidadão Wachi possa desenvolver as suas actividades agro-pecuárias.
Wachi reclama que até neste momento ainda não foi atribuído outro terreno. Dos 161 hectares, Wachi ficou com apenas 2 hectares e o resto já foi redistribuído, pelo Município, às diferentes Empresas.
Contactado pela nossa reportagem, o Presidente do Conselho Municipal de Catandica – Eusébio Lambo Gondiwa diz que o cidadão Wachi deve respeitar a decisão do Governo, porque dentro duma Autarquia não deve haver uma farma. Gondiwa promete solicitar o cidadão para coordenar com o Governo Distrital e identificar outro terreno fora da Vila municipal.
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