PM abre espaço de diálogo com as Rádios Comunitárias membros do FORCOM

Por: John Chekwa

No âmbito de governação aberta o Primeiro – Ministro, Alberto Vaquina afectou uma visita de trabalho ao Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM) nesta Sexta – feira (5) na cidade Matola, província de Maputo, onde foram apresentados vários aspectos críticos que travam o pleno funcionamento democrático das Rádios Comunitárias membros deste fórum.

Nesta visita o Primeiro - Ministro de Moçambique, foi recebido pelo presidente do FORCOM, João dos Santos Jerónimo, Directora Executiva, Benilde Nhalivilo  e os membros do Conselho Nacional deste Fórum.

Os membros do FORCOM apresentaram as suas preocupações de ausência de políticas públicas sobretudo uma legislação específica que garante o reconhecimento duma Rádio Comunitária e seu jornalista como profissional de comunicação. Uma das políticas públicas apresentada pelos membros nesta visita é a falta da Lei de direito a Informação. Também, os membros apresentaram ao PM, as dificuldades de sustentabilidade – técnica e financeira respectivamente que afectam as Rádios Comunitárias no seu dia-a-dia dificultando o andamento de trabalho.

E de salientar que umas das preocupações apresentadas pelos membros do FORCOM são ameaças por parte dos alguns governantes por exemplo só em ano 2012, três rádios comunitárias foram ilegalmente encerradas, no caso da Rádio Comunitária de Macequece em Manica, Rádio Comunitária de Gwevane em Chinavane e Rádio Furancungo na Província de Tete.   

Tudo isso, FORCOM considera como uma clara violência do direito da Liberdade de Imprensa, de liberdade de expressão e do Direito à Informação, de acordo com a constituição da República de Moçambique no seu Artigo 48.

Por seu turno o Primeiro – Ministro, Alberto Vaquina valorizou bastante o papel das Rádios Comunitárias no país dizendo que estas ajudam na luta contra pobreza, também têm uma tarefa de promover a unidade nacional.

Em relação de vários críticos apresentados o primeiro – ministro prometeu para analisar e estudar os caminhos para o melhor andamento de trabalho.

Note que esta é a primeira visita do Primeiro - Ministro ao Fórum Nacional das Rádios Comunitárias para ver de perto como funciona esta organização que esta responder para mais de 40 Rádio Comunitárias em País desde a sua instalação em 2004. Os membros do Conselho Nacional louvaram bastante esta iniciativa do PM dizendo que é uma governação aberta para o desenvolvimento do país.